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Uma Nova Fase de Desenvolvimento do Brasil a partir do Plano Nacional de Educação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Dom, 22 de Janeiro de 2012 19:52

Rafael Purgato*

Com a ascensão de um projeto progressista para governar o Brasil, a partir da eleição do presidente Lula, nosso país pôde consolidar alguns pilares fundamentais para seu desenvolvimento. Crescimento e estabilização econômica, redução de desigualdades sociais, distribuição de renda, democratização política e planejamento estratégico foram algumas conquistas desse período.

Tal projeto foi tão exitoso que permitiu além dos oito anos de Lula a continuidade com a eleição da presidenta Dilma. Esse ciclo permite que novas conquistas sejam colocadas no horizonte e possamos almejar e enfrentar novos desafios.

Existem muitos gargalos e é chegada a hora de enfrentar com maior intensidade, com maior dedicação e com um foco mais objetivo esses empecilhos ao nosso desenvolvimento pleno e equilibrado. O principal deles é a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Condição essencial para que possamos no futuro oferecer igualdade de oportunidades aos cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação previsto para vigorar de 2011 a 2020. Ele estabelece diretrizes, metas e as estratégias a serem adotadas para a efetivação de uma proposta que possa ao final da década elevar a condição educacional do Brasil.

Entre as 20 metas estabelecidas estão: a universalização do ensino aos jovens de 04 a 17 anos, alfabetizar todas as crianças até no máximo 08 anos de idade, ter a oferta de educação básica em tempo integral em 50% das escolas públicas, ampliar a média nacional no IDEB, reduzir a desigualdade educacional regional, ampliar a matricula no ensino profissional e superior, expandir o financiamento da pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e garantir uma melhor qualificação dos docentes universitários, formar os professores da educação básica em cursos de pós graduação, valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente e ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

Tais metas, se efetivadas, representarão um enorme avanço em nosso desenvolvimento educacional que, segundo a UNESCO, em 2010 atingiu a vergonhosa 88ª posição. Isso demonstra o enorme descompasso que existe em nosso país. Ao mesmo tempo em que chegamos a ser a 7ª economia mundial, nossa educação ocupa posições extremamente tímidas.

Por isso, é fundamental que a riqueza do país seja investida de forma mais agressiva em educação. A proposta de 7% do PIB deve ser revista desde já. A proposta mais correta é a de 10% como defendem as entidades de professores, estudantes e demais segmentos ligados à educação. Isso permitiria um investimento maior por aluno e consequentemente melhores condições de aprendizagem. Ainda assim, segundo o professor Nelson Cardoso do Amaral, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Brasil necessitaria investir 20% do PIB para atingir o patamar médio de países que apresentam um mesmo percentual de sua população em idade educacional.

Uma das formas de garantir maior investimento em educação, também passa por utilizar os recursos dos royalties do Pré-Sal. Os resultados da exploração dessa grande descoberta de petróleo têm que ser revertidos prioritariamente em educação. Trata-se de utilizar uma riqueza genuinamente nacional para trazer benefícios concretos e duradouros para a vida social do país. A proposta que se coloca é de que 50% dos recursos do Pré-Sal sejam investidos no chamado Fundo Social do Pré-Sal, o recurso potencializará os investimentos em educação.

Com essas duas medidas que melhoram o financiamento, se faz necessário a real valorização dos professores. Hoje, para se ter um salário decente que ofereça condições mínimas de dignidade ao profissional e sua família, é necessário trabalhar em três períodos de aula, além do trabalho extra em casa com correções e preparação de aulas, ou seja, o professor vive para dar aula apenas. Sua vida social e até familiar fica renegada. Por isso, é uma carreira muito desprestigiada e pouco atraente.

Outro aspecto a ser considerado, é que os sistemas de ensino dos entes federativos precisam trabalhar de forma articulada. É necessário maior dialogo entre as três esferas executivas para que as metas do plano nacional sejam traduzidas em metas estaduais e municipais. Assim, o retrato nacional será aplicado em cada realidade e os agentes públicos se comprometerão a mudar nessa década a realidade da educação pública brasileira.

Tendo a educação como impulsionador do desenvolvimento o país terá condições de se auto sustentar, pois irá gerar massa crítica, gerar conhecimento, tecnologia e profissionais das mais variadas áreas que atuarão qualificadamente na indústria, na saúde e em todos os setores produtivos e sociais.

Enfim, essa é a década para o Brasil aproveitar seu crescimento econômico e suas riquezas naturais para investir recursos e construir um Plano Nacional de Educação capaz de elevar o patamar social de nosso povo oferecendo uma educação pública de qualidade a partir do melhor financiamento, da valorização dos professores e da articulação de sua rede pública de ensino.

Vamos trabalhar e lutar para que as transformações comecem agora e que ao final de uma década possamos comemorar e projetar nosso país a novos desafios.

(*) Rafael Purgato – professor nas redes pública e privada de Jundiaí e região. Membro da direção municipal do PCdoB de Jundiaí/SP

Fonte: PCdoB Jundiaí (SP), em 21/01/2012

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