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Luiz Dulci: Ampliação da participação social foi maior legado de governo democrático e popular

Na abertura da mesa, o presidente da Central, Artur Henrique, e o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e Diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, fizeram um balanço dos governos populares de Lula e Dilma em contraposição ao período neoliberal que os antecedeu.

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O PT não pode se acomodar PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 31 de Janeiro de 2012 21:35

Olívio Dutra*

Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer, mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Mas na medida em que conquistou mandatos em vários níveis, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais.

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis.

E, bem mais que as idéias ou programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza, e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo.

“O Estado brasileiro não foi mexido”

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país, o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quintessência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

Em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre, estávamos em greve. Caiu a repressão com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão, a greve acabasse. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movi- mento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular (PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de Porto Alegre (nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, após nova discussão, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido.

“Para mexer, tem que ser debaixo para cima!”

Dilma tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais das últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico, mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente, mas com o povo.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular?

“Muitas experiências de governo, nenhuma definitiva”

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades. São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo, mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, econômica. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza de nossas cidades.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções, correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

(*) Olívio Dutra é Presidente de Honra do PT/RS, fundador do PT, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, depois prefeito, governador e ministro de Lula.

Fonte: Blog Neopensador, em 31/01/2012

 

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