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Brasil inclui no documento da Rio+20 diretriz que associa renda mínima a iniciativas sustentáveis

Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.

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Proposta de hortas comunitárias do Brasil Sem Miséria inspira associação de moradores PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 06 de Março de 2012 13:56

Davi Lima, 54 anos, é um desses brasileiros que lutam para conseguir se sustentar e ainda encontram tempo para ser voluntários. Formado em Eletrotécnica, estuda Direito, é sócio dos irmãos em uma empresa de construção civil e preside a Associação Comunitária da Santíssima Trindade, na Vila Porto Novo, zona norte de Porto Alegre. Nas horas vagas, este pai de quatro filhos e avô de seis netos também está envolvido com o trabalho de quatro hortas comunitárias ligadas à entidade. Quando começarem a produzir, nos próximos meses, elas deverão ajudar a população em situação de extrema pobreza a enfrentar a insegurança alimentar.

O trabalho de Davi vai ao encontro da proposta do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, de incentivar a criação de hortas comunitárias em terrenos ociosos nas periferias das grandes cidades. Hoje, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o plano, dá apoio técnico e financeiro a 144 municípios em 21 estados, beneficiando cerca de 40 mil famílias. Em 2011, R$ 4,1 milhões foram investidos nessas ações. Neste ano, os recursos previstos somam R$ 10,9 milhões.

O empresário da construção civil decidiu criar as hortas comunitárias no ano passado, depois de ouvir a presidenta Dilma Rousseff e a ministra Tereza Campello dizerem que todos podem contribuir nas ações de combate à extrema pobreza no país. “É possível fazer a diferença”, assinala Davi.

Parceria

Ele próprio comprou as mudas para as hortas. Em janeiro, cerca de 1,2 mil mudas de repolho, alface, beterraba, rabanete, milho e abóbora começaram a ser plantadas. O trabalho tem o apoio de toda a comunidade, tanto na cessão do espaço (os terrenos são particulares) quanto no plantio. A manutenção das hortas também é feita de forma compartilhada.

A estimativa do líder comunitário é que a colheita da primeira safra beneficie de 500 a 600 famílias, que precisarão estar cadastradas na associação para receber os produtos. Davi está negociando parceria com as Centrais de Abastecimento (Ceasa) para o fornecimento de mudas na segunda safra.

A população da vila, calculada em 15 mil pessoas, planeja ainda plantar espécies frutíferas e criar espaços de convívio social. A ideia, ressalta Davi, é que a própria comunidade seja responsável pelo cuidado das árvores e a limpeza do espaço.

Centro

Recentemente, o MDS destinou R$ 900 mil para criação de um Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Rio Grande do Sul. A proposta da unidade é incentivar a pequena produção agrícola em hortas comunitárias.

O MDS repassou R$ 720 mil à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, que dará R$ 180 mil como contrapartida. O estado foi selecionado em edital público lançado em 2011.

“O objetivo do projeto é apoiar atividades agrícolas desenvolvidas nas cidades e nas periferias das metrópoles”, diz a coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana do MDS, Maristela Calvário Pinheiro.

Beneficiários

A previsão é que o centro atenda 321 famílias dos municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo e Viamão. “São agricultores familiares incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e, prioritariamente, beneficiários do Bolsa Família”, acrescenta Maristela.

Os beneficiários recebem capacitação, assistência técnica e insumos. A proposta é fortalecer a agricultura na região, melhorando a qualificação dos agricultores na plantação e comercialização, geralmente feita em feiras populares.

Os alimentos são cultivados de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológica, em espaços públicos urbanos e periurbanos ociosos. São hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, que estarão em operação, no máximo, até o fim deste ano.

Com isso, ressalta Maristela, os beneficiários terão aumento na oferta de alimentação saudável e em quantidade suficiente e permanente, além da possibilidade de elevar a oferta de trabalho e renda. “Com a parceria, esperamos alcançar as famílias em situação de vulnerabilidade, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, em 02/03/2012

 

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