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Artigo: Por um novo paradigma de desenvolvimento, de Márcio Leal

A economia mundial passa por uma grave crise: as, até então consideradas, economias desenvolvidas, tiveram seus alicerces balançados, trazendo insegurança social e financeira para a população dos EUA e Europa, com o risco de contagiar todo o resto do mundo globalizado, principalmente os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China.

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Escrito por Marcio Leal   
Dom, 01 de Julho de 2012 18:50

Desde os primeiros dias de seu governo, o presidente Barack Obama vem encontrando cerrada oposição do Partido Republicano. Inspirado pelo movimento Tea Party, que representa o que pode haver de mais reacionário nos Estados Unidos, e com forte apoio do canal Fox, do oligarca Rupert Murdoch, os republicanos tem procurado obstruir tudo o que Barack Obama tenta fazer.

Talvez nada represente melhor o confronto entre Democratas e Republicanos do que o plano de Reforma dos Serviços de Saúde (Health Care Reform) proposto por Barack Obama e aprovado, debaixo de grandes debates, pelo Congresso em 2010.

O plano procura basicamente assegurar acesso a quase 50 milhões de americanos que vivem à margem do sistema de saúde, numa vergonha para o supostamente país mais rico do mundo. Muitas administrações democratas vem tentando acabar com tal escândalo, desde os tempos de Franklin Delano Rossovelt e - mais recentemente e notavalmente - de Bill Clinton, e sempre fracassaram.

Até um presidente republicano, Richard Nixon, se mostrou favorável a uma reforma, mas mesmo assim foi derrotado pelo lobby das companhias de seguro e algumas associações médicas.

A alegação era sempre a mesma: SOCIALISMO.

Sem condições de aprovar um National Health Service, como existe, por exemplo, no Reino Unido (um país conservador), o jeito de Barack Obama foi criar o que se chama “individual mandate”. Em suma, uma obrigação de todos os americanos comprarem um seguro de saúde, sob pena de pagarem uma multa, se não o fizerem.

A lógica atrás da ideia era simples: se todos compram um produto, ele fica mais barato. Contra tal lógica se levantaram juristas da direita, argumentando que, de acordo com a Constituição Americana, o governo federal não pode obrigar ninguém a comprar um determinado produto ou mercadoria.

- O governo não pode nos obrigar a comprar brócoli – bradou o juiz conservador da Suprema Corte, Antonin Scalia, numa frase que ficou famosa e passou a ser adotada como grito de guerra, mas que no fundo era ridícula. (Nos Estados Unidos, os governos estaduais podem obrigar os proprietários de carro a terem seguro.)

Mesmo esta questão de seguro contra acidentes para veículos é nebulosa, pois o Governo Federal, por exemplo, tem o mandato para regular o Comércio Interestadual, o que lhe dá também o direito de regular o tráfego de caminhões que transportam mercadorias entre os estados e – teoricamente – pode exigir que todos tenham seguro, mesmo nos Estados (poucos) em que ele não é requerido.

Dentro de um clima de imenso passionalismo, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, nomeado por George W. Bush, e muito conservador, acabou dando o voto decisivo para aprovar o Obamacare por 5 a 4. Sua razão, embora ainda não tornada pública, parece ter sido a de que considera o Obamacare não um mandato, mas um imposto – algo que pode ser regulado pelo Governo Federal.

O bom senso falou mais alto. Veremos em breve como a vitória de Obama se refletirá em sua campanha eleitoral. Minha impressão é de que se refletirá de maneira favorável.

Fonte: Direto da Redação, em 28/06/2012

 

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