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Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

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Famílias gaúchas que sofrem com estiagem terão cisternas PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Dom, 01 de Julho de 2012 18:58

Municípios que sofrem com a frequente estiagem no Rio Grande do Sul receberam recursos do governo federal para iniciar a construção de cisternas. O repasse foi feito por convênio firmado na segunda-feira (25) entre o governo estadual e 13 prefeituras para garantir acesso à água para as famílias residentes na área rural. Com o total de R$ 7.299.805,70 repassados, serão construídas 3.391 cisternas.

tabela - municípios do rs beneficiados com cisternas

“Esses recursos vão beneficiar famílias extremamente pobres, garantindo água de beber e dando mais autonomia à população no período de estiagem”, informa o coordenador do Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Igor Arsky. Essa é a primeira vez que esses recursos para construção de cisternas estão indo para locais fora do Semiárido brasileiro que também se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas.

Serão beneficiárias as famílias de agricultores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal. A expectativa do MDS é ampliar o atendimento conforme a execução desse convênio for avançando.

Programa

Desde 2003, o governo federal desenvolve ações para garantir a universalização do acesso, o gerenciamento e a valorização da água como direito essencial da vida e da cidadania. Com o Plano Brasil Sem Miséria, foi criado o Água para Todos em 2011, integrando os esforços de órgãos federais que já vinham desempenhando atividades de acesso à água.

A construção de cisternas, uma das ações do programa, é uma tecnologia social que envolve capacitação e utilização de mão de obra dos próprios agricultores, possibilitando a geração de trabalho e renda nos municípios. No convênio com o Rio Grande do Sul, o estado efetiva a contratação de empresa responsável pelos cursos de qualificação para a construção e para a utilização correta e saudável das unidades, como contrapartida.

O acesso à água muda a vida das pessoas, que não mais precisam se deslocar por longas distâncias para buscá-la em açudes, poços e barreiros. Podem assim readequar seu tempo para atividades como educação, capacitação e lazer. As mulheres ganham tempo para cuidar dos filhos. A família conquista autonomia de gestão do uso da água e, com a melhoria da qualidade, se reduzem as doenças.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 28/06/2012

 

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