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Brasil inclui no documento da Rio+20 diretriz que associa renda mínima a iniciativas sustentáveis

Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.

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Candidatos à reeleição nas capitais arrecadam mais PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Dom, 12 de Agosto de 2012 22:12

Os prefeitos de capitais que disputam a reeleição neste ano saíram em vantagem em relação aos seus adversários na arrecadação de recursos. Dos oito chefes de Executivo que decidiram tentar um novo mandato em outubro, cinco tiveram uma receita superior à dos outros postulantes. As despesas de seis desses candidatos também foram mais elevadas, segundo a primeira prestação parcial de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O líder na arrecadação de recursos entre todos os candidatos à reeleição nas capitais foi o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). O postulante registrou uma receita de R$ 2,45 milhões, dos quais 87,7% vieram do PSB, por meio de um mecanismo conhecido como doação oculta, que dificulta a identificação dos doadores. Ducci arrecadou o equivalente a seis vezes a soma da receita dos três principais adversários na disputal. A despesa da campanha do prefeito também foi superior: Ducci gastou mais do que dobro da soma dos gastos dos outros três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.

Em segundo lugar na arrecadação, dentro desse grupo de candidatos, está o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que teve receita de R$ 2,35 milhões. Desse montante, R$ 2 milhões (85,1%) foram por meio de doação oculta, via partido político. A despesa de Paes também foi a maior, de R$ 1,37 milhão.

No Rio, a segunda maior receita foi da vereadora Aspásia (PV), com R$ 317 mil. Rodrigo Maia (DEM) foi o candidato no Rio que gastou mais do que arrecadou e sua campanha começou com um rombo de R$ 688,1 mil. Dos R$ 80 mil arrecadados pelo candidato do DEM, R$ 30 mil (37,5%) foram em doações ocultas, do partido.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), arrecadou R$ 1 milhão, dos quais R$ 700 mil vieram de outras candidaturas ou comitês eleitorais. O gasto do candidato do PSB foi muito superior ao de seus adversários. Patrus Ananias (PT), cuja candidatura foi anunciada às vésperas do início do período eleitoral, foi totalmente financiado pelo PT: 100% dos R$ 897,5 mil arrecadados vieram do partido, como doação oculta.

Os outros prefeitos e candidatos à reeleição que lideram as receitas e despesas nas capitais são João Castelo (PSDB), que disputa a Prefeitura de São Luís, e Elmano Férrer (PTB), de Teresina. Em Goiânia, o prefeito Paulo Garcia (PT) não informou a receita, mas teve a maior despesa, no valor de R$ 229,3 mil. Em Macapá, o prefeito Roberto Góes (PDT) não divulgou a arrecadação nem os gastos da campanha.

Na disputa por Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) também não informou a receita. Na capital gaúcha, quem lidera a arrecadação é a deputada federal Manuela D'Avila (PCdoB), com R$ 450 mil, 100% financiada pelo partido. Desse montante, metade veio do fundo partidário.

Do grupo dos oito prefeitos que disputam a reeleição, cinco estão à frente na disputa segundo as pesquisas de intenção de voto mais recentes: Paes, no Rio; Lacerda, em Belo Horizonte; Castelo, em São Luís, Fortunati, em Porto Alegre e Paulo Garcia (PT), em Goiânia.

Nesta eleição, 13 prefeitos poderiam concorrer à reeleição, mas cinco não o fizeram: Micarla de Sousa (PV), de Natal; João da Costa (PT), de Recife; Luciano Agra (sem partido), de João Pessoa; Chico Galindo (PTB), de Cuiabá; e Amazonino Mendes (PDT), de Manaus

Em 2008, dos 20 prefeitos que se candidataram à reeleição, 19 conseguiram um novo mandato. A exceção foi o ex-prefeito Serafim Corrêa, de Manaus (PSB), que nesta eleição é candidato de novo.

A reportagem considerou como receita os recursos financeiros arrecadados pelas contas dos candidatos e pelos comitês financeiros de prefeitos, e como gastos as "despesas contratadas". Os recursos do comitê único não foram considerados, porque podem ir tanto para o candidato a prefeito quanto para os postulantes a vereador.

O item "estimável em dinheiro" do demonstrativo financeiro entregue pelas campanhas e partidos ao TSE também não foi somado às receitas nem às despesas. Nesse item são declarados, por exemplo, bens como casas que são emprestadas para se transformarem em comitês de campanha e que são devolvidas aos donos no fim da disputa eleitoral. Em geral, nos demonstrativos financeiros, o mesmo valor declarado na receita é registrado na despesa.

Fonte: Jornal Valor Econômico (SP), em 10/08/2012

 

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