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Governo prepara incentivo para hotel e linha de crédito para turismo interno PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 25 de Setembro de 2012 09:33

Depois de um ano no cargo, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, mudou o discurso inicial, revisou metas e relaxou medidas tomadas no começo de sua gestão para conter irregularidades com o uso do dinheiro público. O desafio, no entanto, continua o mesmo: ele quer despertar o interesse dos brasileiros em conhecer o próprio país e melhorar a qualificação dos trabalhadores.


Gastão Vieira: ministro do Trabalho está "vibrando" com a ideia
de se lançar um "vale-viagem" com o dinheiro do FAT

A estratégia do ministro para atingir esses objetivos já está traçada. Ele pretende criar linhas de crédito especial subsidiadas para os trabalhadores financiarem viagens pelo país e incentivos fiscais para o setor hoteleiro. Além disso, vai cobrar redução de preços dos hotéis beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O ministro ainda vai permitir, "em breve", a realização de convênios públicos com instituições privadas para a qualificação profissional de trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

Em 2011, o ministério proibiu esse tipo de repasse devido às denúncias de convênios irregulares no programa Bem Receber Copa, que derrubaram o seu antecessor, o deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA). "Nossos mecanismos estão mais maduros. Vamos abrir dentro de chamadas públicas, o que diminui a possibilidade de problemas", disse. O afrouxamento da medida era inevitável. Segundo o próprio ministro, os cursos de qualificação na área de turismo estão concentrados nas instituições de ensino particulares.

Outra medida bem avançada é a revitalização das linhas de financiamento Viaja Mais. Lançado pela gestão da atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, quando ocupava o posto no governo Lula, o programa, voltado para a terceira idade, fracassou devido à baixa adesão dos hotéis. "Nós estamos costurando um programa mais sólido com o setor", frisou Gastão.

O novo desenho do projeto contemplará não só o idoso como também jovens entre 16 e 28 anos. "O objetivo é formar a cultura de viajar pelo Brasil nesses jovens", explicou o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes. No caso da criação de novas linhas de crédito, o ministério do Turismo negocia com bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - o desenvolvimento de um cartão pré-pago que já viria com um financiamento embutido.

Mais um programa a ser anunciado é o lançamento de uma espécie de "vale-viagem" com o uso de R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Vieira, a ideia já está encaminhada com o Ministério do Trabalho (MTE).

"O ministro Brizola está vibrando", disse. O grupo interministerial que discute a questão deve finalizar esse programa até outubro. Para que essa iniciativa funcione, está sendo negociado com o Ministério da Fazenda a concessão de incentivos fiscais para os hotéis que aderirem a esse programa.

Com esses incentivos, Gastão pretende estimular os brasileiros a viajar mais no país e estimular os estrangeiros a gastar mais no Brasil. Dessa forma, ele espera reduzir o déficit de US$ 15 bilhões ocasionado pelas viagens internacionais, já que a meta de zerar essa conta negativa até 2017 foi abandonada.

Somente no acumulado de janeiro a julho deste ano o déficit chegou a R$ 8,695 bilhões, segundo números do Banco Central (BC). Mas o ministro está consciente de que diminuir esse número num cenário de crise internacional e de altos preços no mercado interno não é nada fácil.

"Os brasileiros optam hoje a ir para o exterior. Se ele compara ficar no Brasil e ir para o exterior, eles estão optando pelo exterior. Por isso, a tendência a curto prazo é que esse déficit da balança não se reduza drasticamente", explicou. O ministro prevê, porém, uma queda para cerca de R$ 7 bilhões nesse saldo negativo com a revisão dos cálculos pelo BC. A ideia da autoridade monetária é excluir gastos como os de compras no exterior, que não são de turismo.

É esse número, na avaliação de Vieira, que sintetiza o principal problema no turismo brasileiro. E para combatê-lo, o Ministério do Turismo tem duas frentes: o aumento da demanda e a redução dos preços internos. Os altos preços cobrados no país tornam as viagens ao exterior mais atrativas, ao mesmo tempo em que espantam os estrangeiros dispostos a conhecer o país.

O ministro também espera que até o fim do ano comecem a surgir efeitos da desoneração da folha salarial dos hotéis. A ideia é que os preços fiquem mais atrativos. Mas a queda das tarifas não é esperada em hotéis que terceirizam a mão de obra, que já cobram preços mais baixos. "Se não tiver resultado, nós vamos chamar o setor e vamos alinhar uma compensação por essa desoneração que dá R$ 240 milhões por ano", disse Vieira.

Fonte: Jornal Valor Econômico, em 25/09/2012

 

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