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Luiz Dulci: Ampliação da participação social foi maior legado de governo democrático e popular

Na abertura da mesa, o presidente da Central, Artur Henrique, e o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e Diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, fizeram um balanço dos governos populares de Lula e Dilma em contraposição ao período neoliberal que os antecedeu.

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Transformações sociais - Marcelo Neri PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 08 de Outubro de 2013 09:49

Marcelo Côrtes Neri*

A Pnad nos permite traçar um retrato amplo das mudanças observadas na vida dos brasileiros no ano que passou. Os microdados tornados públicos pelo IBGE simultaneamente com análises e tabulações feitas pela equipe do instituto, permitem a qualquer um replicá-las e desenvolver suas análises. Em 2012, pleno ano do pibinho, a renda real per capita da Pnad deflacionada pelo INPC cresceu 7,98%. Trata-se portanto de crescimento acima da inflação. A importância de complementarmos a análise de crescimento proporcionada pelas contas nacionais com outra baseada em pesquisas domiciliares, tipo Pnad, é a primeira recomendação da comissão de notáveis, comandada pelos ganhadores do Nobel Joseph Stiglitz e Amartaya Sen, sobre como medir o progresso das nações.

Na grande maioria dos países o PIB cresce mais que as pesquisas domiciliares, no Brasil tem ocorrido o oposto nos últimos 9 anos com crescimento dos primeiros 22,8% pontos de porcentagem abaixo dos últimos enquanto o deflator implícito do PIB cresce 22,9% acima do IPCA. Ou seja há equivalência nas séries nominais. É o deflator, companheiro!

Sabemos exatamente o que os preços ao consumidor medem e que há um viés dele para cima por não incorporar a possibilidade de substituição de bens que ficaram relativamente mais caros. Nos EUA esse viés tem correspondido a 0,25 pontos percentuais por ano numa inflação a menos 2 pontos por ano em 2012.

Se o trabalho foi o protagonista da queda de desigualdade, o Bolsa Família merece o Oscar de melhor coadjuvante.

A Pnad permite olhar para a distribuição dos frutos do crescimento entre brasileiros. No acumulado do período 2003 a 2012, o crescimento do brasileiro médio da Pnad é quase duas vezes maior que o PIB per capita. O brasileiro mediano, o João da Silva, cresce quase três vezes mais e o primo pobre dele que está nos 10% com menos renda, cresceu quatro vezes mais. Dependendo do que e de quem se olha, a resposta muda. Como na peça de Pirandello: assim é se assim lhe parece.

Em 2012, o maior crescimento foi o dos 10% mais pobres, cuja renda cresceu 14%. Os 10% mais ricos obtiveram crescimento de 8,3%. Os 40% mais pobres, de 9,9%. Se a população for dividida em frações menores, a renda dos 5% mais ricos cresceu 9,4% e a do 1% mais rico cresceu 16,1%, mas a dos 5% mais pobres cresceu 20,1%.

A desigualdade segundo o índice de Gini ficou parada em 0,526. Medidas de desigualdade mais sensíveis à cauda, como o índice L de Theil, caíram mais que o Gini, mas menos que nos 10 anos anteriores. Há muitas maneiras da desigualdade ficar estável, uma é todos melhorarem (ou piorarem) juntos. No ano passado, as mudanças de renda favoreceram a todos, mas em especial aos mais ricos e aos mais pobres dos pobres. O crescimento observado na metade inferior da distribuição de renda, décimo a décimo, supera o crescimento da média. Apesar da estabilidade do Gini, as mudanças distributivas foram particularmente favoráveis aos pobres, explicando metade da redução da extrema pobreza de 15,9% ocorrida em 2012, 5 vezes mais rápida que nas metas do milênio.

Quase ¾ do avanço de renda registrado pela Pnad se deve a expansão do mercado de trabalho, que cresceu em termos per capita 7,6% em 2012. Fundamentalmente, é uma economia em que o mercado de trabalho está descolado do crescimento do PIB, dois Brasis distintos. A análise de rendimentos individuais nos permite entender em detalhe micro a transformação trabalhista. Do lado da quantidade de trabalho, a queda do desemprego explica 10% do ganho de renda do trabalho e a participação, leia-se oferta de trabalho, explica zero. O "efeito-salário" responsável pelos 90% restantes pode ser decomposto em aumento da escolaridade, de 46,6%, e valorização de salário (descontada a escolaridade) de 43,4%. A valorização salarial é o elemento que se destaca em relação aos períodos anteriores.

O ganho educacional entre os ocupados foi o mais forte nas duas últimas décadas, após dois anos fracos. Apesar da estagnação do analfabetismo após biênio forte, a desigualdade de escolaridade medida pelo Gini tem em 2012 queda duas vezes maior que em qualquer ano da série Pnad. O analfabetismo tem sido um mau previsor da distribuição da educação como um todo.

O crescimento de 20,1% na renda real dos 5% mais pobres talvez seja a evidência mais clara dos impactos do Bolsa Família. O programa, que completa em outubro de 2013 sua primeira década, teve impacto fundamental nesse período, explicando 12% da queda da desigualdade, contra 55% da renda do trabalho, 11,4% da renda da previdência acima do piso, e 9,4% do piso previdenciário vinculado ao salário mínimo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impactou a desigualdade 369% mais do que na previdência social, como um todo. Se o trabalho foi o protagonista da queda de desigualdade, o Bolsa Família mereceria o Oscar de melhor coadjuvante.

Os avanços incluem o acesso a serviços públicos essenciais e bens de consumo duráveis. O percentual de pessoas que tiveram acesso simultaneamente a energia elétrica, coleta de lixo, esgotamento sanitário adequado e rede geral de água aumentou 1% em 2012, atingindo o universo de 59,2% da população. Da mesma forma, aumentou 2,2% a população com o "combo" telefone, TV a cores, fogão, geladeira, rádio e máquina de lavar, que alcançou 46,6% das pessoas em 2012. No período de 1992 a 2012, a população que teve acesso a serviços públicos essenciais e a bens duráveis básicos aumentou 18,6% e 35,5%, respectivamente. As condições privadas de vida das famílias avançaram mais que a provisão de serviços públicos essenciais por parte do Estado. Há muito por fazer na cobertura e qualidade de serviços públicos em geral, mais quando o crescimento de consumo e trabalho pressiona a infraestrutura existente.

Em suma, fora a estabilidade da desigualdade, 2012 foi um ano de colheita de resultados melhor que a média das duas décadas anteriores, tomadas de forma conjunta ou isoladas. Falo de quesitos como crescimento, pobreza, trabalho, educação e acesso a bens privados e a serviços públicos.

(*) Marcelo Côrtes Neri é ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos; presidente do Ipea e professor da EPGE/FGV. Autor de "Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameen Brasileiro" (FGV), "Cobertura Previdenciária: Diagnósticos e Propostas" (MPS) e "A Nova Classe Média"

 
 
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