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Dilma, La Fuerte

Não resta a menor dúvida: a presidente Dilma Rousseff foi a grande estrela da Cúpula Ibero Americana, realizada em Cádiz, na Espanha. Neste domingo, o jornal El Pais, maior diário espanhol, dedica uma página inteira à líder política que a publicação qualifica como "Dilma, la fuerte". E o relato foi feito por ninguém menos que Juan Luís Cebrián, presidente do grupo Prisa, que edita o El Pais (leia aqui a íntegra em espanhol).

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Contratos do PAC são firmados em Pernambuco PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Seg, 27 de Dezembro de 2010 11:06

A Caixa e a prefeitura do Recife (PE) firmaram na quinta-feira (23/12) seis contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na modalidade Saneamento para Todos - Manejo de Águas Pluviais. Ao todo, serão investidos R$ 51,7 milhões, sendo R$ 49,1 milhões de financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 2,5 milhões de contrapartida do município, que beneficiarão 16 canais de diversos bairros da capital pernambucana.

Participaram da cerimônia a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho e o prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho, entre outras autoridades. De acordo com a prefeitura, o pacote representará uma das maiores ações de macrodrenagem dos últimos tempos no Recife. Com a liberação do financiamento, terá início o processo de licitação das obras. A expectativa é de que as primeiras obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2011.

O maior dos empreendimentos, no valor de R$ 23 milhões, fará intervenções na Bacia do Capibaribe, por meio de onze projetos de macrodrenagem, urbanização de canais e reassentamento de 364 famílias em conjunto habitacional a ser construído. Os canais beneficiados ficam nos bairros de Afogados, Ilha do Retiro, Buriti, Madalena, Iputinga, Parnamirim, Torre, Jenipapo, Prado e Ilha do Leite. O financiamento é de R$ 21,9 milhões e a contrapartida da prefeitura, R$ 1,1 milhão.

O segundo maior contrato contempla o Canal do Ibura, na bacia do Rio Jordão, e prevê a substituição das unidades de drenagem, restauração das margens, desassoreamento de rios e canais, galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica. O investimento total é de R$ 11,86 milhões, sendo R$ 11,27 milhões de financiamento e R$ 593 mil, em contrapartida do município.

Os mesmos benefícios, observados no Canal do Ibura, também serão estendidos, por outros quatro contratos, aos seguintes bairros:

- Estância – Canal do Iraque, na bacia do Rio Tejipió. O investimento total é de R$ 6,72 milhões, sendo R$ 6,384 milhões de financiamento e R$ 336 mil de contrapartida.

- Areias – Canal do Guarulhos, na bacia do rio Jequiá. O investimento total é de R$ 6,23 milhões, sendo R$ 5,918 milhões de financiamento e R$ 312 milhões de contrapartida.

- Coque – Canal do Ibiporã, na Bacia do Rio Capibaribe. O investimento total é de R$ 2,508 milhões, sendo R$ 2,383 milhões de financiamento e R$ 125 mil de contrapartida.

- Ibura – Canal do Pessegueiro, na Bacia do Rio Jordão. O investimento total é de R$ 1,32 milhão, sendo R$ 1,254 milhão de financiamento e R$ 66 mil de contrapartida.

Casas no litoral

No mesmo dia, a Caixa Econômica Federal assinou termos de cooperação com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (PE) e de Paulista (PE) e três entidades relacionadas à luta pela moradia popular. A cerimônia contou com as presenças da presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, do prefeito de Jaboatão, Edir Pinto Peres (em exercício), do secretário de habitação de Paulista, Sérgio Pinho Alves, e representantes das entidades organizadoras dos empreendimentos.

A parceria prevê a construção de 956 unidades habitacionais nos dois municípios, por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. O investimento total é de R$ 45,4 milhões, além das contrapartidas das prefeituras e entidades organizadoras, por meio de doação de terrenos, bens e serviços.

O empreendimento Flor do Carmelo, que será construído em Jaboatão, conta com 128 apartamentos, distribuídos em oito blocos de 16 unidades, todos com quatro pavimentos. Cada imóvel terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área total entre 43m² e 45m². O residencial conta ainda com 64 vagas de garagem e um centro comunitário, composto por salão, wc feminino, wc masculino, cozinha, oficina e escritório. A entidade organizadora é o Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo.

Em Paulista, serão construídos quatro empreendimentos por intermédio de duas entidades organizadoras. A ONG Habitat para a Humanidade será responsável pela construção dos 408 imóveis, dos residenciais Nossa Prata 4 e 5, e a Associação de Apoio aos Sem Teto de Pernambuco (AAST), pelos 420 imóveis, dos residenciais Nossa Prata 6 e 7. Com isso, o município terá 828 novas moradias, pelo Programa. Cada unidade terá entre 48m² e 56m², e será composta de sala, dois quartos, cozinha, wc social e área de serviço.

Para a presidenta Maria Fernanda Ramos Coelho, cada família beneficiada ganha não apenas uma nova moradia, mas principalmente dignidade através da inclusão social. “O programa Minha Casa Minha Vida está transformando a realidade brasileira através da realização de um dos mais urgentes e importantes sonhos e necessidade real da população: o acesso à casa própria. A Caixa comemorará esse grande marco através de vários eventos simultâneos, em todo o país, no próximo dia 29, numa grande prestação de contas do governo federal à sociedade. Todos aqui estão de parabéns por essa bela conquista”, disse.

O regime de construção adotado será o da administração direta, por auto-gestão, com a contratação de profissionais ou empresas, para as atividades que demandarem especialização, e utilização de mão-de-obra dos beneficiários, para serviços de mutirão no empreendimento.

Minha Casa Minha Vida / Entidades

Esses são os primeiros contratos nesta modalidade, em Pernambuco, que tem como objetivo atender às necessidades de habitação da população de baixa renda, nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. Funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora (EO) – como Associações, Cooperativas, Sindicatos etc. –, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.

 
 
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