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Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

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Cultura
Prêmio Empreendedor Cultural para iniciativas inovadoras e sustentáveis PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 03 de Julho de 2012 02:43

Com a finalidade de fomentar iniciativas inovadoras e sustentáveis, democratizando o acesso ao financiamento de projetos culturais e contribuindo com o desenvolvimento de comunidades, o Prêmio Empreendedor Cultural deve movimentar a Economia Criativa em 120 municípios do Rio Grande do Sul.

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Comissão da Câmara aprova PL do Cultura Viva PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 03 de Julho de 2012 02:39

O projeto de Lei (PL) nº 757/2011, que institucionaliza o programa Cultura Viva, foi aprovado hoje (27) pela comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) desde 2005 passa a ser uma política de Estado.

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"Desde Collor, o Ecad ficou sem regras", diz ex-ministro da Cultura PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 20 de Março de 2012 19:18

"Em tempo de internet, de difusão de conteúdo livre, precisa haver uma forma de que os direitos do criador sejam respeitados". Quem opina é o ex-ministro da Cultura do governo Lula, Juca Ferreira, que, nesta quarta-feira (21), faz a abertura do Fórum Internacional de Gestão Cultural, em São Paulo. Em entrevista ao Terra, Ferreira comentou as recentes polêmicas em que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) se envolveu.

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Ministra da Cultura fica no governo, diz Planalto PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Ter, 20 de Março de 2012 18:46

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não está demissionária. A informação é da ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

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Ecad na berlinda PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Sáb, 17 de Março de 2012 21:43

No fim de abril, a CPI do Senado que investiga a atuação do Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad) concluirá seus trabalhos, com acusações pesadas contra o órgão privado responsável por arrecadar recursos que deveriam ser repassados aos artistas. Em quase 100 páginas, o esboço do relatório obtido por ISTOÉ aponta irregularidades graves na conduta do Ecad e pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.

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