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Brasil inclui no documento da Rio+20 diretriz que associa renda mínima a iniciativas sustentáveis

Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.

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Cultura
Ministério da Cultura anuncia criação de órgão para fiscalizar ECAD PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Sáb, 04 de Junho de 2011 18:34

O Ministério da Cultura vai criar um órgão de regulação e fiscalização da atividade de arrecadação e distribuição dos direitos autorais no país. A informação foi dada pelo Coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais do ministério, Cristiano Borges Lopes, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara nesta quinta-feira para discutir o tema.

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A cultura segundo seus agentes PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Qui, 12 de Maio de 2011 16:28

De acordo com o Ministério da Cultura, 50% dos recursos autorizados para captação, através de leis de incentivo, ficam nas mãos de apenas 3% dos produtores culturais que procuram patrocínio. Na ponta do acesso a atividades e bens culturais o quadro também não é dos mais animadores.

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Caso Bethânia não pode travar revisão da Rouanet PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Seg, 21 de Março de 2011 13:28

"Dinheiro público sendo usado sem critérios é porta aberta para a malandragem." Foi com essa frase que, há dois anos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010) enfrentou alguns dos embates em torno da reforma da Lei Rouanet.

Ele reiterou essa tese porque, no primeiro mandato de Lula, parte da sociedade civil fugiu da palavra "critérios" como o diabo foge da cruz.

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Cultura - Garantir os avanços, impedir retrocessos! PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Qua, 02 de Março de 2011 13:24

Por Yuri Soares* e Bruno Rogens**

Nos últimos anos o Brasil tem passado por um importante processo na condução das políticas culturais. O Ministério da Cultura, antes gerido pelos governos neoliberais como espaço de segundo plano e simples gerente dos negócios e interesses das grandes corporações culturais, foi durante o Governo Lula um espaço de articulação de uma cultura democrática.

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Lei do Direito Autoral deve acompanhar evolução da internet. Entrevista com Marcelo D'Elia Branco PDF Imprimir E-mail
Escrito por Marcio Leal   
Qua, 02 de Março de 2011 13:04

"Do meu direito autoral não abro mão”. Declarações como esta do cantor e compositor Caetano Veloso demonstram que ainda há muita confusão na discussão do direito autoral na internet, constata o diretor da Campus Party Brasil. "Não existe nenhum movimento que obrigue autores a liberarem suas obras por meio de licenças Creative Commons ou qualquer outro tipo de licença”, esclarece em entrevista concedida ao IHU On-Line, por telefone.

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